1. Quem somos
A plataforma Dentista Angola e desenvolvida pela equipa Dentista Angola, sediada em Luanda. Contacto do responsavel pelo tratamento: privacy@dentistangola.com.
Politica de Privacidade
A tua informacao, com respeito
Esta politica descreve como recolhemos, usamos e protegemos os teus dados pessoais, em conformidade com a Lei n.o 22/11 Lei da Proteccao de Dados Pessoais da Republica de Angola.
Ultima actualizacao: 2026-05-18
Para exercer os teus direitos de privacidade, contacta: privacy@dentistangola.com
Tradução em revisão — texto sobre privacidade aguarda validação por consultor jurídico.
Versao preliminar
Este texto e uma versao preliminar pendente de revisao juridica. A versao final sera publicada antes do lancamento publico.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas o minimo necessario: nome, email, palavra-passe (hash), provincia, idioma, registos tecnicos de acesso. Para profissionais: documento de comprovacao profissional, formacao, especialidades, documento de identificacao.
3. Finalidades do tratamento
Os dados sao tratados para: prestar o servico, autenticar contas, comunicar, verificar credenciais, melhorar a plataforma, cumprir obrigacoes legais. Nao usamos dados para fins comerciais sem consentimento.
4. Base legal
O tratamento assenta no consentimento (artigos 5.o e 6.o da Lei 22/11), no cumprimento de obrigacoes legais e no interesse legitimo de operar uma plataforma segura.
5. Partilha de dados
Nao vendemos dados. Partilhamos apenas com: profissionais escolhidos, prestadores tecnicos sob contrato de confidencialidade, autoridades quando obrigados por lei.
6. Retencao
Mantemos dados enquanto a conta estiver activa. Apos apagar a conta, os dados sao eliminados num prazo razoavel, excepto quando obrigados por lei.
7. Os teus direitos
Tens direito a: aceder, rectificar, apagar, opor-te ao tratamento, e portar os dados. Para exercer estes direitos, envia um pedido para privacy@dentistangola.com com o assunto Pedido DSR. Respondemos em ate 30 dias.
8. Seguranca
Aplicamos: encriptacao em transito (TLS), palavras-passe com hash, controlo de acessos, registos de auditoria. Nenhum sistema e 100% seguro. Em caso de incidente, comunicaremos atempadamente.
9. Cookies
Esta pagina publica usa o minimo de cookies. Nao usamos cookies de marketing nem de tracking de terceiros.
10. Menores
A plataforma nao se destina a menores de 13 anos. Para pacientes menores, o tratamento depende do consentimento do representante legal.
11. Transferencias internacionais
Os servicos de infraestrutura podem estar localizados fora de Angola em jurisdicoes com proteccao equivalente (UE).
12. Alteracoes
Esta politica pode ser actualizada. A data da ultima actualizacao aparece no topo. Alteracoes materiais serao comunicadas com pre-aviso.
13. Contacto e queixas
Para pedidos DSR: privacy@dentistangola.com assunto Pedido DSR. Para queixas gerais: ola@dentistangola.com. Podes tambem apresentar queixa junto da APD de Angola.